Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Clementino Rafael de Faria e Silva.
PORTARIA Nº 247, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.112659/2024-78,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Clementino Rafael de Faria e Silva, matrícula nº 812.766-2, com efeitos retroativos a 16 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1.399, de 19 de setembro de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente