Designação de Função Comissionada FC-5, II, ao servidor Márcio Antônio Araruna Leite de Araújo.
PORTARIA Nº 246, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Designação de Função Comissionada FC-5, II, ao servidor Márcio Antônio Araruna Leite de Araújo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.004466/2025-34
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Função Comissionada FC-5, II, ao servidor Márcio Antônio Araruna Leite de Araújo, matrícula nº 207.845-7, junto a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, em razão das atribuições de coordenar equipes de desenvolvimento de sistemas e projetos de inteligência artificial.
Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente