Atos Normativos
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Aposenta IRIA DE MEDEIROS FERNANDES, Oficiala de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 268
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta GETÚLIO EURICO DE ARAÚJO, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 267
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta JOSÉ FLORÊNCIO DE ANCHIETA Auxiliar de Cartório Judicial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário
Tipo Portaria da Presidência
Número 266
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Retifica a portaria de aposentadoria de MARIA GORETTI DE ARAÚJO FERNANDES, Auxiliar de Cartório Judicial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 265
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os integrantes do Comitê Gestor dos Portais da Internet e da Intranet do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 264
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES, para exercer a função de Coordenadora das atividades administrativas da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (UJUDOCrim), pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 263
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a Juíza de Direito LYDIANE MARIA LUCENA MAIA para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e o magistrado ODINEI WILSON DRAEGER para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 262
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e a magistrada DENISE LÉA SACRAMENTO AQUINO para atuar como sua substituta, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 261
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera a Portaria nº 227, de 30 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 260
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar o período de férias da Juíza convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE, aprazadas de 22 a 27/03/2025 anteriormente suspensas pela necessidade do serviço.
Tipo Portaria da Presidência
Número 259
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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