Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 259, de 30 de janeiro de 2025
Ementa

Alterar o período de férias da Juíza convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE, aprazadas de 22 a 27/03/2025 anteriormente suspensas pela necessidade do serviço.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 259, de 30 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 259, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.008190/2025-75.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o período de férias da Juíza convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE, aprazadas de 22 a 27/03/2025 anteriormente suspensas pela necessidade do serviço, para gozo de 21 a 26 de setembro de 2025, a fim de possibilitar que a magistrada possa acompanhar a inspeção do CNJ, que ocorrerá nesse período.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente