Designa, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a Juíza de Direito LYDIANE MARIA LUCENA MAIA para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e o magistrado ODINEI WILSON DRAEGER para atuar como seu substituto.
PORTARIA Nº 262, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Designa, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a Juíza de Direito LYDIANE MARIA LUCENA MAIA para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e o magistrado ODINEI WILSON DRAEGER para atuar como seu substituto.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018 e considerando o que consta no Processo Sigajus nº 04101. 005055/2025-39,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a Juíza de Direito LYDIANE MARIA LUCENA MAIA, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para, sem prejuízo de suas demais atividades, exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Art. 2º Designar o magistrado ODINEI WILSON DRAEGER, titular da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para substituir a Diretora do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, em seus afastamentos ou impedimentos.
Art. 3º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a Portaria nº 77-TJRN, de 10 de janeiro de 2025, apenas no que tange à designação do Diretor de Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante e da respectiva substituta.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente