Atos Normativos
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Localiza provisoriamente STELLA MENESCAL DE CARVALHO LUNA no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 301
Data 07/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia THOMAS VICTOR DE OLIVEIRA CÂMARA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 300
Data 07/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JANDER DISRAEL FREIRE LOPES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 299
Data 07/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a Função Comissionada FC-6, II, concedida à servidora, Clênia Pereira Cunha Rodrigues.
Tipo Portaria da Presidência
Número 298
Data 07/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Afasta o servidor J.R.P. de suas funções.
Tipo Portaria da Presidência
Número 297
Data 07/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR a afastar-se por 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 296
Data 07/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS a afastar-se por 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 295
Data 07/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RUANA FERREIRA DE SOUZA E SILVA TAVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência Psicossocial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 294
Data 06/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera SHANASES CAMPOS FERNANDES CÂMARA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência Psicossocial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 293
Data 06/05/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Melisa Alexandre Aquino de Andrade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 292
Data 05/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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