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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1265, de 02 de outubro de 2024
Conceder 10 (dez) dias de férias a Desembargadora BERENICE CAPUXÚ, relativas aos anos aquisitivos de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1265
Data 02/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1264, de 01 de outubro de 2024
Altera a Portaria nº 728, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1264
Data 01/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1263, de 01 de outubro de 2024
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para compor a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – COPEGAM-TJRN, competindo-lhe a Coordenação da Regional Agreste, e revoga a Portaria nº 1.455-TJRN, de 28 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1263
Data 01/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1262, de 01 de outubro de 2024
Designa a Juíza de Direito INGRID RANIELE FARIAS SANDES para jurisdicionar no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no período de 14 a 23 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1262
Data 01/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1261, de 01 de outubro de 2024
Lotar a servidora ELIZABETE CRISTINA NASCIMENTO DOS ANJOS COSTA no Gabinete do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1261
Data 01/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1260, de 01 de outubro de 2024
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1260
Data 01/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1259, de 30 de setembro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 a 14 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1259
Data 30/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1258, de 27 de setembro de 2024
Nomeia SAMILA PINTO ALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1258
Data 27/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1257, de 27 de setembro de 2024
Exonera LUCAS SILVEIRA DO REGO PINTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1257
Data 27/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1255, de 27 de setembro de 2024
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1255
Data 27/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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