Autorizar o magistrado PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR a afastar-se por 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 296, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.008959/2025-70,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e do art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018, o magistrado PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR, titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, a afastar-se por 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de janeiro de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente