Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 295, de 07 de fevereiro de 2025
Ementa

Autorizar a magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS a afastar-se por 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de janeiro de 2025.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 295, de 07 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 295, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.009203/2025-78,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e do art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018, a magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS, titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim/RN, a afastar-se por 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de janeiro de 2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente