Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 297, de 07 de fevereiro de 2025
Ementa

Afasta o servidor J.R.P. de suas funções.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 297, de 07 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 297, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Afasta o servidor J.R.P. de suas funções.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e em Cumprimento de Decisão proferida nos autos do PJe nº 0881335-71.2024.8.20.5001,

R E S O L V E:

Art. 1º Afastar o servidor J.R.P. de suas funções, sem prejuízo de sua remuneração, até a conclusão da investigação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente