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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 321, de 11 de fevereiro de 2025
Exonera ODILEA OLIVEIRA DE ALMEIDA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência.
Tipo Portaria da Presidência
Número 321
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 320, de 11 de fevereiro de 2025
Nomeia ALBERTO CÉSAR DE CASTRO PEGADO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência.
Tipo Portaria da Presidência
Número 320
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 319, de 11 de fevereiro de 2025
Autorizar o afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para participar de reunião de cunho associativo organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.
Tipo Portaria da Presidência
Número 319
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 318, de 11 de fevereiro de 2025
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para prestar auxílio jurisdicional na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, pelo período de seis meses.
Tipo Portaria da Presidência
Número 318
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 317, de 11 de fevereiro de 2025
Retifica a Portaria de Aposentadoria DE IRIA DE MEDEIROS FERNANDES, Oficiala de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 317
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 316, de 11 de fevereiro de 2025
Retifica a Portaria de Aposentadoria de DARLENE MOURA CAVALCANTE, Oficiala de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 316
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 315, de 11 de fevereiro de 2025
Aposenta ADRIANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 315
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 314, de 11 de fevereiro de 2025
Exonera JOATHAN ROBÉRIO DA SILVA do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária – Mesorregião - Oeste Potiguar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 314
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 313, de 11 de fevereiro de 2025
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara Regional de Execução Penal, com jurisdição restrita à realização de audiências de justificação, pelo período de seis meses.
Tipo Portaria da Presidência
Número 313
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 312, de 11 de fevereiro de 2025
Conceder a servidora Erilange Cristiane Araujo de Mendonça jornada especial de trabalho, reduzindo a sua carga horária em 02 (duas) horas diárias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 312
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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