Exonera JOATHAN ROBÉRIO DA SILVA do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária – Mesorregião - Oeste Potiguar.
PORTARIA Nº 314, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera JOATHAN ROBÉRIO DA SILVA do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária – Mesorregião - Oeste Potiguar.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011981/2025-53/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento os artigos 34 e 131 da Lei Complementar nº 122/94, o servidor JOATHAN ROBÉRIO DA SILVA, matrícula nº 813.706-4, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária – Mesorregião - Oeste Potiguar, lotado na Secretaria Unificada da 2ª, 3ª e 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, com efeitos a partir do dia 11 de fevereiro de 2025, do Quadro de provimento efetivo deste Poder Judiciário Potiguar, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Declarar, nos termos do art. 33 incisos I e VII da antedita Lei Complementar, a vacância do antedito cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente