Nomeia ALBERTO CÉSAR DE CASTRO PEGADO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência.
PORTARIA Nº 320, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia ALBERTO CÉSAR DE CASTRO PEGADO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento inciso II do art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ALBERTO CÉSAR DE CASTRO PEGADO, no cargo em comissão de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência do Quadro de Pessoal deste Poder, vago com a exoneração de Odilea Oliveira de Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente