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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 593, de 03 de junho de 2024
Exonera MARA MORENA BARBALHO CORREIA LIMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
593
Data
03/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 592, de 29 de maio de 2024
Revoga, a partir de 03 de junho de 2024, a Portaria nº 676, de 27 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
592
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 591, de 29 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito THIAGO MATTOS DE MATOS para atuação na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a realização de audiências, de 03 de junho a 31 de agosto de 2024, e revoga a Portaria nº 222, de 29 de fevereiro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
591
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 590, de 29 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para atuação na Vara Única da Comarca de Pendências, a partir de 03 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 205, de 28 de fevereiro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
590
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 589, de 29 de maio de 2024
Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para atuação na Vara Única da Comarca de Monte Alegre, a partir de 03 de junho de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
589
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 588, de 29 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA para atuação na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, a partir de 03 de junho de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
588
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 587, de 29 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para atuação no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, a partir de 03 de junho de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
587
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 586, de 29 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para atuação na 2ª Vara da Comarca de Macaíba, a partir de 03 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 239, de 04 de março de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
586
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 585, de 29 de maio de 2024
Conceder 30 (dez) dias de férias, referente ao exercício de 2024, ao Desembargador RICARDO PROCÓPIO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
585
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 584, de 29 de março de 2024
Autorizar o afastamento da magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA no dia 13 de junho de 2024, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
584
Data
29/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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