Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Exonera MARA MORENA BARBALHO CORREIA LIMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 593
Data 03/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 03 de junho de 2024, a Portaria nº 676, de 27 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 592
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito THIAGO MATTOS DE MATOS para atuação na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a realização de audiências, de 03 de junho a 31 de agosto de 2024, e revoga a Portaria nº 222, de 29 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 591
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para atuação na Vara Única da Comarca de Pendências, a partir de 03 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 205, de 28 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 590
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para atuação na Vara Única da Comarca de Monte Alegre, a partir de 03 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 589
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA para atuação na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, a partir de 03 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 588
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para atuação no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, a partir de 03 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 587
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para atuação na 2ª Vara da Comarca de Macaíba, a partir de 03 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 239, de 04 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 586
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder 30 (dez) dias de férias, referente ao exercício de 2024, ao Desembargador RICARDO PROCÓPIO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 585
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento da magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA no dia 13 de junho de 2024, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 584
Data 29/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7023 resultados encontrados