Portaria da Presidência Nº 339, de 13 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 339, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais,       

CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte; bem como o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.053791/2022-78;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores lotados no Departamento de Materiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que serão substitutos dos cargos em comissão especificados na referida Resolução, nos casos de afastamentos, impedimentos legais, vacâncias do cargo e afins, conforme segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 7 de janeiro de 2025.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente