Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Almino Afonso, de 6 de março a 1º de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 338, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Almino Afonso, de 6 de março a 1º de agosto de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o afastamento, para gozo de licença maternidade, da magistrada titular da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, concedida pela Portaria nº 303/TJRN, de 10 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO a inexistência de outros juízes interessados na designação para atuação na Vara Única da Comarca de Almino Afonso, oportunizada por meio do Aviso nº 3/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Almino Afonso, de 6 de março a 1º de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente