Nomeia RAFAELLA SEVERIANO MARTINS BORGES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
PORTARIA Nº 333, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia RAFAELLA SEVERIANO MARTINS BORGES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004777/2025-76-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art.100, §7º da Lei Complementar nº 643/2018, RAFAELLA SEVERIANO MARTINS BORGES, matrícula nº 198.390-3, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Santa Cruz/RN, do Quadro de pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago em razão do falecimento do servidor Luiz Antônio Duarte de Araújo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente