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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 371, de 19 de fevereiro de 2025
Exonera ALESSANNA LARISSA AZEVEDO VITORIANO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Execução Financeira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 371
Data 19/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 370, de 19 de fevereiro de 2025
Exonera SILVANA COSTA FERNANDES do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Finanças e Contabilidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 370
Data 19/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 369, de 19 de fevereiro de 2025
Nomeia EVANDRO CARNEIRO FARIAS SILVA para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Orçamento e Arrecadação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 369
Data 19/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 368, de 19 de fevereiro de 2025
Exonera THIAGO FERNANDES DE MIRANDA do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Orçamento e Arrecadação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 368
Data 19/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 367, de 19 de fevereiro de 2025
Institui Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 367
Data 19/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 366, de 19 de fevereiro de 2025
Autoriza a prorrogação do regime de teletrabalho de servidor(a) do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 366
Data 19/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 365, de 19 de fevereiro de 2025
Instituir a Comissão Recursal Permanente para o Procedimento de Heteroidentificação regulado pela Portaria Conjunta n.º 4, de 18 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 365
Data 19/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 364, de 19 de fevereiro de 2025
Autoriza a prorrogação do regime de teletrabalho de servidor(a) do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 364
Data 19/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 363, de 19 de fevereiro de 2025
Designação de Função Comissionada FC-3, III, ao servidor Jorge Bitu Coutinho Neto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 363
Data 19/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 362, de 19 de fevereiro de 2025
Dispensar a Função Comissionada FC-3, III, concedida ao servidor Evandro Carneiro Farias Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 362
Data 19/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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