Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 363, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa

Designação de Função Comissionada FC-3, III, ao servidor Jorge Bitu Coutinho Neto.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 363, de 19 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 363, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de Função Comissionada FC-3, III, ao servidor Jorge Bitu Coutinho Neto.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, regulamentada pela Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2025 e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.015102/2025-79,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Jorge Bitu Coutinho Neto, matrícula nº 207.755-8, para exercer a Função Comissionada FC-3, III, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças, em razão de exercer chefia ou assessoramento mediato ou imediato às Secretarias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em assuntos relacionados à sua área de atuação e que sejam projetos estratégicos deste Poder.

Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente