Designação de Função Comissionada FC-3, III, ao servidor Jorge Bitu Coutinho Neto.
PORTARIA Nº 363, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Designação de Função Comissionada FC-3, III, ao servidor Jorge Bitu Coutinho Neto.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, regulamentada pela Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2025 e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.015102/2025-79,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Jorge Bitu Coutinho Neto, matrícula nº 207.755-8, para exercer a Função Comissionada FC-3, III, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças, em razão de exercer chefia ou assessoramento mediato ou imediato às Secretarias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em assuntos relacionados à sua área de atuação e que sejam projetos estratégicos deste Poder.
Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente