Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 362, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa

Dispensar a Função Comissionada FC-3, III, concedida ao servidor Evandro Carneiro Farias Silva.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 362, de 19 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 362, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.015102/2025-79,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-3, III, concedida ao servidor Evandro Carneiro Farias Silva, matrícula nº 162.945-0.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 444, de 23 de abril de 2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente