Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 368, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa

Exonera THIAGO FERNANDES DE MIRANDA do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Orçamento e Arrecadação.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 368, de 19 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 368, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonera THIAGO FERNANDES DE MIRANDA do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Orçamento e Arrecadação.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, THIAGO FERNANDES DE MIRANDA, matrícula n.º 812.247-4, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orçamento e Arrecadação, vinculado à Secretaria de Orçamento e Finanças, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente