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Portaria da Presidência Nº 1346, de 22 de outubro de 2024
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, a servidora Kadja Kalina Galvão de Aguiar, matrícula nº 165.269-9, vinculado(a) ao Gabinete do Desembargador Amílcar Maia.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1346
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1344, de 22 de outubro de 2024
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, a servidora Andrea de Souza Maciel, matrícula nº 165.113-7, vinculado(a) ao Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira de Souza.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1344
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1343, de 22 de outubro de 2024
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, o servidor Jonnes Roberto Teixeira da Cruz, matrícula nº 156913-9, vinculado(a) ao Gabinete do Desembargador Cláudio Santos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1343
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1342, de 21 de outubro de 2024
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1342
Data 21/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1341, de 21 de outubro de 2024
Revoga a Portaria nº 840, de 3 julho de 2024, no que tange à designação da Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Florânia.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1341
Data 21/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1340, de 21 de outubro de 2024
Conceder a servidora Márcia Maria de Siqueira Pereira Ramalho jornada especial de trabalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1340
Data 21/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1339, de 21 de outubro de 2024
Torna sem efeito a nomeação de THOYO BRÁULIO FERREIRA PONTES e nomeia ADALBERTO DIAS FERREIRA SOBRINHO para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA – CONTABILIDADE – MESORREGIÃO - LESTE POTIGUAR do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1339
Data 21/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1338, de 21 de outubro de 2024
Conceder ao magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS 01 (um) dia de licença para acompanhar sua cônjuge em tratamento médico.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1338
Data 21/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1337, de 21 de outubro de 2024
Designar a Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1337
Data 21/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1336, de 21 de outubro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 28 a 04 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1336
Data 21/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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