Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 378, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa

Nomeia ANTÔNIO MARCOS DANTAS DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção Acompanhamento e Projeção Orçamentária.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 378, de 19 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 378, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia ANTÔNIO MARCOS DANTAS DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção Acompanhamento e Projeção Orçamentária.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II do art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 ANTÔNIO MARCOS DANTAS DE ARAÚJO, matrícula nº 162.064-9, no cargo em comissão de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária, vinculado à Secretaria de Orçamento e Finanças, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário vago com a exoneração de Ronaldo José Rêgo de Araújo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente