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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 411, de 27 de fevereiro de 2025
Designa o Juiz de Direito PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, com atuação exclusiva nas atividades relacionadas à orientação, ao controle e à fiscalização dos serviços notariais e de registro do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 411
Data 27/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 410, de 27 de fevereiro de 2025
Proíbe o carregamento de veículos elétricos nas instalações físicas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 410
Data 27/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 409, de 27 de fevereiro de 2025
Remove KARLA DE GOIS MOTA para a Direção do Foro da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 409
Data 27/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 408, de 27 de fevereiro de 2025
Nomeia ANNA LETÍCIA ARAÚJO COLARES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 408
Data 27/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 407, de 27 de fevereiro de 2025
Institui Comissão Examinadora de Remoção para os servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 407
Data 27/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 406, de 27 de fevereiro de 2025
onceder ao Desembargador CLÁUDIO SANTOS, 14 (quatoze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 406
Data 27/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 405, de 26 de fevereiro de 2025
Designa os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 405
Data 26/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 404, de 26 de fevereiro de 2025
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 404
Data 26/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 403, de 26 de fevereiro de 2025
Designa o Juiz de Direito KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA para jurisdicionar na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 403
Data 26/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 402, de 26 de fevereiro de 2025
Conceder a magistrada MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA 08 (oito) dias de licença em razão do óbito de sua avó paterna, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 402
Data 26/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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