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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 665, de 06 de junho de 2024
Aprova o Plano de Ação para implementação do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Linguagem Simples, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 665
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 664, de 06 de junho de 2024
Altera a Portaria nº 1.541, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 664
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 663, de 06 de junho de 2024
Autoriza a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de SÃO TOMÉ/RN, no dia 7 de junho de 2024, e designa o magistrado JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA para atuação nos atos processuais referentes às atividades do evento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 663
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 662, de 06 de junho de 2024
Nomeia FERNANDO CABRAL DE MACEDO FILHO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 662
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 661, de 06 de junho de 2024
Exonera VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 661
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 660, de 06 de junho de 2024
Nomeia ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 660
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 659, de 06 de junho de 2024
Nomeia VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 659
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 658, de 06 de junho de 2024
Exonera MARIA GABRIELA GOMES DE MELO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 658
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 657, de 06 de junho de 2024
Exonera ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 657
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 656, de 05 de junho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 656
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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