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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1388, de 30 de outubro de 2024
Remove CASSIO FILLIPE DOS SANTOS SOUSA para a Secretaria da Vara Única da Comarca de Parelhas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1388
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1387, de 30 de outubro de 2024
Remove ELIZABETH DO NASCIMENTO FEDERICO para a Secretaria da Vara Única da Comarca de Cruzeta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1387
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1386, de 30 de outubro de 2024
Remove JEFFERSON RANDRE MENDONÇA PEREIRA para a Secretaria da Vara Única da Comarca de Tangará.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1386
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1385, de 30 de outubro de 2024
Remove LUCAS PATRÍCIUS DE MEDEIROS LEITE para a Secretaria da Vara Única da Comarca de Ipanguaçu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1385
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1384, de 30 de outubro de 2024
Conceder à magistrada JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES 03 (três) dias de licença para acompanhar seu filho menor em tratamento médico-hospitalar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1384
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1383, de 30 de outubro de 2024
Conceder à Magistrada ADRIANA SANTIAGO BEZERRA WANDERLEY 05 (cinco) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1383
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1382, de 29 de outubro de 2024
Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA para o exercício de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1382
Data 29/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1381, de 29 de outubro de 2024
Prorroga, até 8 de janeiro de 2025, a convocação dos Juízes de Direito para atuação como Suplentes das Turmas Recursais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1381
Data 29/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1380, de 29 de outubro de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO para gozo de 08 a 17 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1380
Data 29/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1379, de 29 de outubro de 2024
Conceder a servidora Erika Guedes de Lima jornada especial de trabalho, reduzindo a sua jornada em 2 (duas) horas diárias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1379
Data 29/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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