TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 430, de 11 de março de 2025
Prorroga a designação de ROSÂNGELA DO NASCIMENTO JUSTINO para atuar na Comarca de Touros como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 430
Data 11/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 429, de 10 de março de 2025
Designa o Juiz de Direito BRENO VALÉRIO FAUSTO DE MEDEIROS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas de Família da Comarca de Mossoró, a partir de 10 de março de 2025, e o magistrado EVALDO DANTAS SEGUNDO para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 429
Data 10/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 428, de 10 de março de 2025
Designa os Juízes de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA e RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para presidirem as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Caicó, nos dias que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 428
Data 10/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 427, de 10 de março de 2025
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SINDJUSTIÇA/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 427
Data 10/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 426, de 10 de março de 2025
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 426
Data 10/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 425, de 10 de março de 2025
Conceder à servidora Joyce de Matos Dantas jornada especial de trabalho, reduzindo a sua carga horária em 02 (duas) horas diárias, pelo período de 2 (dois) anos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 425
Data 10/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 424, de 10 de março de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 17 a 24 de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 424
Data 10/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 423, de 07 de março de 2025
Nomeia MARCELO MAURÍCIO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 423
Data 07/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 422, de 07 de março de 2025
Alterar o período de férias do Juiz convocado LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, anteriormente aprazadas de 17 a 31/03/2025, para gozo de 02 a 16 de outubro de 2025, em face da convocação do magistrado para atuar nesta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 422
Data 07/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 421, de 07 de março de 2025
Nomeia SUZY MIRELLI DE SOUZA MACHADO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 421
Data 07/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
8854 resultados encontrados