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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 685, de 11 de junho de 2024
Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria nº 381, de 9 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 685
Data 11/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 684, de 11 de junho de 2024
Conceder ao Magistrado JARBAS ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 684
Data 11/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 683, de 10 de junho de 2024
Suspender o período de 10 (dez) dias de férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 683
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 682, de 10 de junho de 2024
Revogar a Portaria nº 25, de 5 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 682
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 681, de 10 de junho de 2024
Autorizar afastamento dos magistrados MÁRCIO SILVA MAIA, FLÁVIA SOUZA DANTAS PINTO e GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA a fim de participarem de Evento Esportivo, de caráter internacional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 681
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 680, de 10 de junho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 680
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 679, de 10 de junho de 2024
Conceder ao servidor JOSÉ ANCHIETA PADILHA DE BRITO licença para atividade política, com efeitos retroativos ao dia 15 de agosto de 2020, mantendo a remuneração do respectivo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 679
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 678, de 10 de junho de 2024
Cessar os efeitos da Portaria nº 967/2021-TJRN no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Tayane Domingos de Medeiros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 678
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 677, de 10 de junho de 2024
Conceder ao Magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 29 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 677
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 676, de 10 de junho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 17 a 24 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 676
Data 10/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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