Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 422, de 07 de março de 2025
Ementa

Alterar o período de férias do Juiz convocado LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, anteriormente aprazadas de 17 a 31/03/2025, para gozo de 02 a 16 de outubro de 2025, em face da convocação do magistrado para atuar nesta Corte de Justiça.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 422, de 07 de março de 2025

PORTARIA Nº 422, DE 07 DE MARÇO DE 2025

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.020163/2025-08.
 
RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o período de férias do Juiz convocado LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, anteriormente aprazadas de 17 a 31/03/2025, para gozo de 02 a 16 de outubro de 2025, em face da convocação do magistrado para atuar nesta Corte de Justiça.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente