onceder ao Desembargador CLÁUDIO SANTOS, 14 (quatoze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 406, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.015855/2025-21
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao Desembargador CLÁUDIO SANTOS, 14 (quatoze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente