Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 408, de 27 de fevereiro de 2025
Ementa

Nomeia ANNA LETÍCIA ARAÚJO COLARES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 408, de 27 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 408, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia ANNA LETÍCIA ARAÚJO COLARES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.016713/2025-68,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, §8º da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ANNA LETÍCIA ARAÚJO COLARES, para provimento no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ006), vinculado ao Gabinete 3 da Terceira Turma Recursal, vago com a exoneração de Raissa Flávia Ferreira De Araújo, que se deu nos autos do processo de nº 04101.013299/2025-66.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente

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