Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 319, de 11 de fevereiro de 2025
Ementa

Autorizar o afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para participar de reunião de cunho associativo organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 319, de 11 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 319, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.011808/2025-68,

RESOLVE:    

Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e Presidente da AMARN, sem prejuízo da jurisdição e sem ônus para este Tribunal de Justiça, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2025, para participar de reunião de cunho associativo organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a se realizar em Brasília/DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
            
Publique-se. Registre-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente