Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 300, de 07 de fevereiro de 2025
Ementa

Nomeia THOMAS VICTOR DE OLIVEIRA CÂMARA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 300, de 07 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 300, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia THOMAS VICTOR DE OLIVEIRA CÂMARA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010656/2025-35-TJ,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art.100, § 7º da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, THOMAS VICTOR DE OLIVEIRA CÂMARA, matrícula nº 207.862-7, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Vara Única da Comarca de Upanema, vago com a exoneração de Jander Disrael Freire Lopes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente