Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior ao Oficial Major PM Luiz Eugênio Barros Fernandes da Costa.
PORTARIA Nº 249, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.000645/2025-90
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, do Anexo II da Resolução nº 54/2014-TJ, ao Oficial Major PM Luiz Eugênio Barros Fernandes da Costa, matrícula nº 201.377-0
Art. 2º Revogar a Portaria 515, de 12 de abril de 2023.
3º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente