Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 256, de 29 de janeiro de 2025
Ementa

Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2025.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 256, de 29 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 256, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições contidas no art. 75, da Lei nº 11.890, de 14 de agosto de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar, nos termos do anexo a esta Portaria, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), fixado na Lei nº 12.047, de 28 de janeiro de 2025, pertinente ao orçamento deste Tribunal para o exercício de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente