Exonera RAÍSSA FLÁVIA FERREIRA DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
PORTARIA Nº 345, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera RAÍSSA FLÁVIA FERREIRA DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013299/2025-66-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, II da Lei Complementar 122/1994, RAÍSSA FLÁVIA FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 202.722-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado ao 3º gabinete da 3ª Turma Recursal do RN, com efeitos a partir do dia 18 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente