Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 272, de 31 de janeiro de 2025
Ementa

Lotar o servidor José Maria Dos Santos Neto na Coordenação da Justiça Restaurativa, vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- NUPEMEC.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 272, de 31 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 272, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e do que consta no sigajus nº 04101.001824/2025-73,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor José Maria Dos Santos Neto, Analista judiciário, matrícula nº 158.282-8, na Coordenação da Justiça Restaurativa, vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- NUPEMEC.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 270, de 30 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente