Exonera VALESKA DE SOUSA COSTA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Assessoria Contábil.
PORTARIA Nº 329, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera VALESKA DE SOUSA COSTA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Assessoria Contábil.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011306/2025-42-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, VALESKA DE SOUSA COSTA, matrícula n.º 208.199-7, do cargo em comissão de Chefe de Subseção de Assessoria Contábil, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeito retroativo ao dia 07 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente