Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 327, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa

Nomeia MARINA FERNANDES DA CUNHA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 327, de 12 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 327, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia MARINA FERNANDES DA CUNHA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011889/2025-15-TJ,

R E S O L V E:                    

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, §8º da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MARINA FERNANDES DA CUNHA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Clarissa Pereira Matias da Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente