Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 324, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa

Nomeia FERNANDA PRISCILA FERREIRA DANTAS DE ANDRADE, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 324, de 12 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº324, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia FERNANDA PRISCILA FERREIRA DANTAS DE ANDRADE, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011015/2025-42 - TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, FERNANDA PRISCILA FERREIRA DANTAS DE ANDRADE, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara/RN, vago com exoneração da servidora Rayanne da Costa Ribeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente