Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 323, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa

Nomeia RAYANNE DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 323, de 12 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 323, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia RAYANNE DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011015/2025-42 - TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100 §8º da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, RAYANNE DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 204.967-8, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara da Comarca de João Câmara/RN, vago com exoneração da servidora Anna Cláudia Oliveira Freitas de Castro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente