Portaria da Presidência Nº 361, de 19 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 361, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia ARTUR RODRIGUES FERNANDES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.01571/2025-59,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento nos art.98 e art.100, §§ 3º e 5º da Lei Complementar Estadual n.º 643, de 21/12/2018, cc os art.39, I e art. 44 da Lei Complementar n.º 758, de 26/06/2024, e Portaria nº 1247, de 25/09/2024, ARTUR RODRIGUES FERNANDES, para provimento no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008), vinculado ao 6º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal/RN, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Joycy Kelly de Andrade B. Mansur.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente