Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 360, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa

Suspender o período de férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2025-TJ.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 360, de 19 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 360, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.014574/2025-76,

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2025-TJ, anteriormente aprazadas para gozo de 06 a 15 de março, 09 a 18 de junho, 06 a 15 de outubro, e de, 09 a 18 de dezembro de 2025, em razão das atividades do cargo de Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente