Cessar os efeitos da Portaria nº 31/2024, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga ANNA LETÍCIA ARAÚJO COLARES.
PORTARIA Nº 391, DE 21 DE FEVEREIRODE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.017004/2025-38,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 31/2024, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga ANNA LETÍCIA ARAÚJO COLARES, matrícula nº 203.689-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 17 de fevereiro de 2025.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente