Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 389, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa

Convocar o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO para, a partir de 22 de fevereiro de 2025, funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Expedito Ferreira, até ulterior deliberação.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 389, de 21 de fevereiro de 2025

PORTARIA N.º 389, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Plenária desta data.

RESOLVE,

Art. 1° Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 643/2018, o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, para, a partir de 22 de fevereiro de 2025, funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Expedito Ferreira, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente