Convocar o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO para, a partir de 22 de fevereiro de 2025, funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Expedito Ferreira, até ulterior deliberação.
PORTARIA N.º 389, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Plenária desta data.
RESOLVE,
Art. 1° Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 643/2018, o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, para, a partir de 22 de fevereiro de 2025, funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Expedito Ferreira, até ulterior deliberação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente