Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 414, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa

Exonera CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 414, de 06 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 414, DE 06 DE MARÇO DE 2025

Exonera CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013617/2025-16-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I da Lei Complementar 122/1994, CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS, matrícula nº 205.067-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, com efeitos retroativos ao dia 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente