Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 433, de 11 de março de 2025
Ementa

Exonera GEORGE ROCHA HOLANDA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 433, de 11 de março de 2025

PORTARIA Nº 433, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Exonera GEORGE ROCHA HOLANDA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.021907/2025-62,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, GEORGE ROCHA HOLANDA, matrícula n.º 166.159-0, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente