Exonera GEORGE ROCHA HOLANDA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 433, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Exonera GEORGE ROCHA HOLANDA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.021907/2025-62,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, GEORGE ROCHA HOLANDA, matrícula n.º 166.159-0, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente