Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 434, de 11 de março de 2025
Ementa

Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Flávia Menezes Rodrigues.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 434, de 11 de março de 2025

PORTARIA Nº 434, DE 11 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.019079/2025-79,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Flávia Menezes Rodrigues, matrícula nº 197.986-8.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 773, de 27 de junho de 2024, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente