Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 443, de 12 de março de 2025
Ementa

Dispensar a Função Comissionada FC-6,II, concedida à servidora Andréa de Souza Maciel.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 443, de 12 de março de 2025

PORTARIA Nº 443, DE 12 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Função Comissionada FC-6,II, concedida à servidora Andréa de Souza Maciel, matrícula nº 165.113-7.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.344 de 22 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente