Cessar os efeitos da Portaria nº 997/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga LETÍCIA SANTANA BARRETO.
PORTARIA Nº 456, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.024014/2025-15,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 997/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga LETÍCIA SANTANA BARRETO, matrícula nº 201.846-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 09 de janeiro de 2025.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente