Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 969, de 24 de julho de 2024
Ementa

Exonera GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS CARVALHO do cargo comissionado de Coordenador.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 969, de 24 de julho de 2024

PORTARIA Nº 969, DE 24 DEJULHO DE 2024

Exonera GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS CARVALHO do cargo comissionado de Coordenador.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.059730/2024-60/TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS CARVALHO, matrícula nº 161.860-1, do cargo comissionado de Coordenador, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente