Exonera GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS CARVALHO do cargo comissionado de Coordenador.
PORTARIA Nº 969, DE 24 DEJULHO DE 2024
Exonera GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS CARVALHO do cargo comissionado de Coordenador.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.059730/2024-60/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS CARVALHO, matrícula nº 161.860-1, do cargo comissionado de Coordenador, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente