TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 8, de 18 de junho de 2013
Determina que o expediente do Poder Judiciário Estadual e o atendimento ao público externo, no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa das Confederações de 2013, seja cumprido das 07 às 15 horas.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
8
Data
18/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 7, de 12 de junho de 2013
Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 24 de junho de 2013 (segunda-feira) e determina que o expediente, no dia 28 de junho de 2013 (sexta-feira), seja cumprido das 07 às 14 horas.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
7
Data
12/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 6, de 10 de junho de 2013
Dispõe sobre a apresentação de declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda pelos Magistrados e servidores do quadro ativo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.429/92.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
6
Data
10/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 5, de 29 de junho de 2013
Suspende o expediente forense e os prazos processuais, no âmbito de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 30 de maio de 2013 e declara ponto facultativo, no dia 31 de maio de 2013.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
5
Data
29/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 4, de 13 de março de 2013
Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias no período da Semana Santa.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
4
Data
13/03/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 3, de 08 de março de 2013
Decreta regime de mutirão carcerário nas varas criminas e de execução penal e designa juízes e servidores para atuarem no mutirão carcerário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
3
Data
08/03/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias no período de Carnaval.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
2
Data
30/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 1, de 17 de janeiro de 2013
Designa servidores para procederem inspeção junto às Secretarias dos Serviços Jurisdicionais e às do Foro Extrajudicial das Comarcas do Estado, sobre a correta execução dos depósitos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).
Tipo
Portaria Conjunta
Número
1
Data
17/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 2263, de 06 de dezembro de 2012
Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do Tribunal de Justiça durante o recesso forense.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
2263
Data
06/12/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 2187, de 20 de novembro de 2012
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 07 de janeiro a 04 de fevereiro de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
2187
Data
20/11/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
7432 resultados encontrados
‹
1
2
...
718
719
720
721
722
723
724
...
743
744
›