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Resolução Nº 4, de 25 de janeiro de 2017
Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Comitê de Governança de TIC e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 4
Data 25/01/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 3, de 25 de janeiro de 2017
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 3
Data 25/01/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 3, de 25 de janeiro de 2017
Tipo Resolução
Número 3
Data 25/01/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 25 de janeiro de 2017
Institui o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 2
Data 25/01/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 25 de janeiro de 2017
Institui o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 2
Data 25/01/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 1, de 25 de janeiro de 2017
Institui o Núcleo de Governança Estratégica do Tribunal deJustiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 1
Data 25/01/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 67, de 27 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os feriados do ano de 2018, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 67
Data 27/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 67, de 27 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os feriados do ano de 2018, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 67
Data 27/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 66, de 21 de dezembro de 2017
Revoga a Portaria Conjunta nº 30, de 09 de outubro de 2017, que trata dos procedimentos a serem adotados pelas unidades judiciárias com competência para concessão de medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2016. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 66
Data 21/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 66, de 21 de dezembro de 2017
Revoga a Portaria Conjunta nº 30, de 09 de outubro de 2017, que trata dos procedimentos a serem adotados pelas unidades judiciárias com competência para concessão de medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2016. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 66
Data 21/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
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