Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 972, de 24 de julho de 2024
Ementa

Nomeia CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Coordenador.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 972, de 24 de julho de 2024

PORTARIA Nº 972, DE 24 DE JULHO DE 2024

Nomeia CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Coordenador.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.059730/2024-60/TJ,

R E S O L V E:                   

Art. 1º Nomear, com fundamento art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de Coordenador, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Gustavo Henrique Ribeiro Dantas Carvalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente